Direito de Arrependimento Conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) o consumidor que adquire produto fora do estabelecimento comercial (internet, televendas ou outra forma similar) pode desistir da compra no prazo de 7 dias. Nessa hipótese, devem ser devolvidos eventuais valores pagos, de imediato e atualizados. Atenção: A lei 14.010/2020 suspendeu parcialmente a […]
Pré-lançamento do Livro: Semente Jurídica – Direito, Tecnologia E Relações Humanas
Semente Jurídica – Direito, Tecnologia E Relações Humanas Pré-lançamento do Livro. Em breve lançamento oficial. ISBN – 978-65-990342-6-8 O fenômeno da globalização, os avanços tecnológicos e as transformações vivenciadas na sociedade nas últimas décadas, por causa dessas tecnologias, têm provocado o aumento extraordinário do interesse de pesquisadores e estudiosos nas áreas voltadas ao Direito, Tecnologia […]
Pré-lançamento do Livro: Inteligência Artificial e a Responsabilidade Civil
Inteligência Artificial e a Responsabilidade Civil Pré-lançamento pela editora Alexa Cultural. Em breve lançamento oficial! ISBN – 978-65-990342-0-6 As novas tecnologias surgidas nos últimos anos, entre elas as aplicações de inteligência artificial (IA), disseminam-se em todas as áreas da sociedade, despertando a atenção dos estudiosos do Direito para pesquisas relacionadas aos impactos da utilização dessas […]
Recuperação Judicial
Recuperação Judicial de empresas Em razão das dificuldades econômicas vivenciadas por muitas empresas oriunda da pandemia (covid-19), a recuperação judicial têm sido uma alternativa, as vezes a única capaz de evitar à falência. A lei nº 11.101/05 regulamenta as formas de recuperação de empresas, permitindo um fôlego para o pagamento dos seus credores e no […]
Lançamento do Livro: Direito em Foco III
A Alexa Cultural e a Livraria da Vila têm a honra de convidar para o coquetel de lançamento do livro: DIREITO EM FOCO III – 30 anos da Constituição Federal de 1988 Editora: ALEXA CULTURAL Dia: Sábado, 10 de agosto de 2019 Horário: das 16h00 às 21h30 Local: Livraria da Vila – Lorena Alameda Lorena, […]
Lançamento dos Livros: Direito em Foco I e II
DIREITO EM FOCO I Organizador(a): SANDRA CORDEIRO MOLINA DIREITO EM FOCO II Organizador(a): SANDRA CORDEIRO MOLINA Com: Organizadora Sandra Cordeiro Molina Editora: ALEXA CULTURAL Dia: Quinta-feira, 29 de junho de 2017 Horário: das 18h30 às 21h30 Local: SUPERIOR